Classificação Fiscal

18 de maio de 2018

Para importar um produto, sempre há necessidade de licenciamento?

Como regra geral, as importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, não sendo necessária uma Licença de Importação (LI) com autorização prévia de órgãos anuentes.
15 de março de 2018

Licença de Importação e anuência DECEX parte 7

O Controle Administrativo nas importações é exercido por meio da Licença de Importação (LI) sujeita a anuência de órgãos governamentais. Confira os produtos, dos capítulos 85 a 96.
15 de março de 2018

Licença de Importação e anuência DECEX parte 6

O Controle Administrativo nas importações é exercido por meio da Licença de Importação (LI) sujeita a anuência de órgãos governamentais. Confira os produtos, dos capítulos 73 a 84.
15 de março de 2018

Licença de Importação e anuência DECEX parte 5

O Controle Administrativo nas importações é exercido por meio da Licença de Importação (LI) sujeita a anuência de órgãos governamentais. Confira os produtos, dos capítulos 63 a 72.
15 de março de 2018

Licença de Importação e anuência DECEX parte 4

O Controle Administrativo nas importações é exercido por meio da Licença de Importação (LI) sujeita a anuência de órgãos governamentais. Confira os produtos, dos capítulos 60 a 62.
15 de março de 2018

Licença de Importação e anuência DECEX parte 3

O Controle Administrativo nas importações é exercido por meio da Licença de Importação (LI) sujeita a anuência de órgãos governamentais. Confira os produtos, dos capítulos 48 a 59.
14 de março de 2018

Licença de Importação e anuência DECEX parte 2

O Controle Administrativo nas importações é exercido por meio da Licença de Importação (LI) sujeita a anuência de órgãos governamentais. Confira os produtos, dos capítulos 32 a 44.
12 de março de 2018

Licença de Importação e anuência DECEX parte 1

O Controle Administrativo nas importações é exercido por meio da Licença de Importação (LI) sujeita a anuência de órgãos governamentais. Confira os produtos, dos capítulos 01 a 30.
15 de janeiro de 2018

A importância da descrição correta das mercadorias

Conforme já abordado em publicações anteriores, os produtos importados são identificados por meio da classificação fiscal, que é utilizada para indicar as alíquotas de impostos a serem pagas e o tratamento administrativo de cada produto.